25/08/2026 – Acórdão prolatado nos recursos nº 0096877-26.2025.8.19.0000 e 0096871-19.2025.8.19.0000 QUE CONVOLOU A RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA DO GRUPO OI.
Data: 25/08/2026 (Download).
Decisão que indeferiu a adoção de medidas de continuação da alienação de ativos das Recuperandas
Data: 27/07/2026 (Download).
Ata da Audiência do Procedimento Competitivo de Alienação da UPI Oi Soluções
Data: 18/06/2026 (Download).
Edital de Alienação da UPI Oi Soluções
Data: 05/05/2026 (Download).
Ata da Audiência do Procedimento Competitivo de Alienação da UPI Serviços Telefônicos
Data: 01/04/2026 (Download).
Decisão que homologou com ressalvas a proposta para aquisição da UPI V TAL
Data: 01/04/2026 (Download).
Ata da Continuação da Audiência do Procedimento Competitivo de Alienação da UPI V TAL
Data: 30/03/2026 (Download).
Edital de Alienação da UPI Serviços Telefônicos
Data: 12/03/2026 (Download).
Ata da Audiência do Procedimento Competitivo de Alienação da UPI V TAL
Data: 05/03/2026 (Download).
Edital de Alienação da UPI V TAL
Data: 20/01/2026 (Download).
Decisão que manteve a suspensão das obrigações extraconcursais até 20/04/2026
Data: 20/01/2026 (Download).
Decisão que manteve a suspensão das obrigações extraconcursais até 20/01/2026
Data: 11/12/2026 (Download).
Decisão que convola a Recuperação Judicial em Falência do Grupo Oi
Data: 10/11/2025 (Download).
Decisão que prorrogou a suspensão das obrigações extraconcursais por mais 10 dias, para posterior decisão acerca da liquidação ou do prosseguimento da Recuperação Judicial.
Data: 30/10/2025 (Download).
Decisão que prorrogou a suspensão da exigibilidade das obrigações das Recuperandas até a apreciação do pedido de Aditamento ao Plano formulado pelas Recuperandas
Data: 29/08/2025 (Download).
Decisão que concedeu a suspensão da exigibilidade das obrigações das Recuperandas até o dia 31/08/2025
Data: 12/08/2025 (Download).
Manifestação do AJ sobre o descumprimento do PRJ
Data: 04/08/2025 (Download).
Relatório do Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial
Data: 14/07/2025 (Download).
Relação de Bens disponíveis para garantia de créditos extraconcursais acima de R$ 20.000,00 (fls. 525.721/526.997 dos autos da 1ª Recuperação Judicial – processo nº 0203711- 65.2016.8.19.0001)
Data: 21/03/2025 (Download).
Ata da Audiência Especial que ajustou o procedimento das Habilitações Administrativas e dos Incidentes Processuais
Data: 21/03/2025 (Download).
Decisão que ajustou o procedimento das Habilitações Administrativas
Data: 13/03/2025 (Download).
Decisão sobre o Novo Procedimento para Habilitações e Impugnações de Crédito
Data: 20/02/2025 (Download).
Decisão que determinou a apresentação de Relatório circunstanciado do curso do processo pelo AJ
Data: 17/02/2025 (Download).
Decisão que determinou a apresentação de Relatório circunstanciado do dos Incidentes de Habilitação e Impugnação de crédito pelo AJ
Data: 13/02/2025 (Download).
Ata da Audiência – Leilão UPI TV por Assinatura
Data: 10/02/2025 (Download).
Ata da Audiência – 2ª Rodada – Leilão UPI ClientCo
Data: 25/09/2024 (Download).
Edital 2ª Rodada – Leilão UPI ClientCo
Data: 09/09/2024 (Download).
Ata da Audiência (Continuação) – Leilão UPI ClientCo
Data: 06/08/2024 (Download).
Ata da Audiência – Leilão UPI ClientCo
Data: 17/07/2024 (Download).
Decisão que PRORROGOU o prazo por 48 horas para que eventuais interessados possam demonstrar seu interesse no processo competitivo, nos termos do item 3.1 e 3.2 do Edital da UPI(s) ClientCo
Data: 03/07/2024 (Download).
FAQ Opção de Pagamento
Data: 14/06/2024 (Download).
Decisão de homologação do Plano de Recuperação Judicial
Data: 28/05/2024 (Download).
Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
Data: 19/04/2024 (Download).
Versão Atualizada dos Anexos ao Plano de Recuperação Judicial
Data: 18/04/2024 (https://www.dropbox.com/scl/fo/zay0fhmdiodlrs8pbbup5/h?rlkey=ipkj7s57pkgkvxaf433587f9a&dl=0).
Versão Atualizada do Plano de Recuperação Judicial
Data: 18/04/2024 (Download).
Decisão que determinou o Adiamento da AGC para o dia 17/04/2024
Data: 08/04/2024 (Download).
Decisão que prorrogou o Stay Period até a ratificação em AGC
Data: 01/04/2024 (Download).
Decisão que prorrogou o Stay Period até 25/03/2024
Data: 14/03/2024 (Download).
Lista de votantes atualizada
Data: 04/03/2024 (Download).
Petição da Administração Judicial sobre pedidos de Adiamento da AGC
Data: 29/02/2024 (Download).
Edital de Convocação da AGC
Data: 16/02/2024 (Download).
Judicial reorganization plan – February 5, 2024
Data: 06/02/2024 (Download).
Nova Versão do Plano de Recuperação Judicial
Data: 06/02/2024 (Download).
Decisão que determinou a Convocação da AGC
Data: 06/02/2024 (Download).
Decisão que prorrogou o Stay Period por mais 90 dias
Data: 05/12/2023 (Download).
Edital dos Bondholders
Data: 05/12/2023 (Download).
Edital do artigo 53, parágrafo único, da lei 11.101/2005 (Recebimento do Plano de Recuperação Judicial)
Data: 13/11/2023 (Download).
Edital do Art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005
Data: 13/11/2023 (Download).
Relação de Credores Retificada (art. 7º, §2º da Lei 11.101/2005) – publicado em 13/11/2023
Data: 19/09/2023 (Download).
Manifestação do AJ apresentando a Relação de Credores (art. 7º, §2º da Lei 11.101/2005)
Data: 19/09/2023 (Download).
Decisão que prorrogou o Stay Period por 90 dias
Data: 12/09/2023 (Download).
Decisão que determinou a redistribuição do processo para o sistema eletrônico – DCP
Data: 24/07/2023 (Download).
Decisão que esclareceu a data de corte para submissão dos créditos à RJ
Data: 24/03/2023 (Download).
Relatório do Plano de Recuperação Judicial
Data: 05/06/2023 (Download).
Edital do Art. 52, §1º da Lei 11.101/2005
Data: 05/06/2023 (Download).
Decisão sobre a desnecessidade de habilitação de crédito em caso de concordância com o valor listado
Data: 24/05/2023 (Download).
Decisão que concedeu o Financiamento DIP
Data: 10/04/2023 (Download).
Petição das Recuperandas requerendo o Financiamento DIP
Data: 21/03/2023 (Download).
Decisão que deferiu o processamento da RJ
Data: 16/03/2023 (Download).
Pedido de Recuperação Judicial
Data: 02/03/2023 (Download).
Relação dos Créditos Extraconcursais Apresentada pelas Recuperandas
Data: 02/03/2023 (Download).
Decisão que concedeu a Tutela de Urgência
Data: 02/02/2023 (Download).
Pedido de Tutela de Urgência Antecedente à RJ
Data: 31/01/2023 (Download).