Peças Processuais

  • Sentença de Encerramento da Recuperação Judicial
    Data: 14/12/2022 (Download).
  • Ata da Audiência do Leilão do ativo SPE TORRES 2
    Data: 22/08/2022 (Download).
  • Decisão que esclareceu pontos sobre a decisão que determinou o cumprimento de medidas preparatórias para a conclusão do processo
    Data: 13/05/2022 (Download).
  • Decisão que determinou o cumprimento de medidas preparatórias para a conclusão do processo
    Data: 29/03/2022 (Download).
  • Decisão que Prorrogou a RJ até Março de 2022
    Data: 02/09/2021 (Download).
  • Ata da Audiência do Leilão da UPI InfraCo
    Data: 07/07/2021 (Download).
  • Decisão que determinou a publicação do Edital de Alienação da UPI InfraCo e a realização do leilão virtual em 07/07/2021
    Data: 27/05/2021 (Download).
  • Decisão sobre a concursalidade dos honorários sucumbenciais
    Data: 27/04/2021 (Download).
  • Ata da Audiência do Leilão da UPI Ativos Móveis
    Data: 14/12/2020 (Download).
  • Decisão sobre as novas diretrizes para o pagamento dos créditos extraconcursais
    Data: 07/12/2020 (Download).
  • Ata da Audiência do Leilão da UPI Torres
    Data: 26/11/2020 (Download).
  • Ata da Audiência do Leilão da UPI Data Center
    Data: 26/11/2020 (Download).
  • Decisão que homologou os termos do Edital para a alienação do ativo “UPI Data Center” e “UPI Torres”
    Data: 06/10/2020 (Download).
  • Decisão que Homologou o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
    Data: 06/10/2020 (Download).
  • Aviso sobre as novas diretrizes para o pagamento dos créditos extraconcursais
    Data: 17/09/2020 (Download).
  • Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
    Data: 08/09/2020 (Download).
  • Apresentação – Proposta de Aditamento do Plano de Recuperação Judicial
    Data: 08/09/2020 (Download).
  • Cláusulas Ajustadas do Aditamento ao PRJ
    Data: 08/09/2020 (Download).
  • Decisão que indeferiu os pedidos formulados pelos Credores CEF e Banco Itaú Unibanco sobre os critérios de votação
    Data: 04/09/2020 (Download).
  • Lista Consolidada de Credores Votantes na AGC
    Data: 27/08/2020 (Download).
  • Aviso aos Credores sobre o Edital de Convocação da AGC e sobre eventual alteração da sua modalidade
    Data: 21/08/2020 (Download).
  • Decisão proferida pelo TJRJ que determinou a realização da AGC na modalidade Virtual
    Data: 21/08/2020 (Download).
  • Lista de credores que constaram do Edital do AJ e que já receberam integralmente seus créditos
    Data: 17/08/2020 (Download).
  • Lista de credores que tiveram sentenças favoráveis proferidas em tempestivas habilitações e impugnações de crédito
    Data: 17/08/2020 (Download).
  • Petição do AJ sobre a lista de credores votantes na AGC
    Data: 17/08/2020 (Download).
  • Laudo de Viabilidade da Versão Atualizada do Aditamento ao PRJ
    Data: 14/08/2020 (Download).
  • Versão Atualizada do Aditamento ao PRJ
    Data: 13/08/2020 (Download).
  • Decisão homologando as datas da AGC
    Data: 12/08/2020 (Download).
  • Decisão sobre: (i) apresentação da lista de votantes na AGC; (ii) critérios de votação na AGC; (iii) manifestações apresentadas pelos credores financeiros; e (iv) modalidade da AGC.
    Data: 07/08/2020 (Download).
  • Plano de Mediação Extrajudicial
    Data: 15/07/2020 (Download).
  • Proposta de Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial
    Data: 15/06/2020 (Download).
  • Decisão sobre o Pedido de Prorrogação da Recuperação Judicial
    Data: 06/03/2020 (Download).
  • Petição das Recuperandas sobre a Apresentação de Aditivo ao PRJ
    Data: 27/02/2020 (Download).
  • Petição das Recuperandas requerendo a prorrogação da Recuperação Judicial
    Data: 06/12/2019 (Download).
  • Decisão que homologou os parâmetros para a Mediação com os Incidentes de JEC/Consumidor
    Data: 17/12/2018 (Download).
  • Decisão de suspensão dos incidentes processuais para instauração de programa de mediação
    Data: 20/08/2018 (Download).
  • Decisão sobre pagamento de créditos extraconcursais
    Data: 02/05/2018 (Download).
  • Lista Final de Credores Bondholders que Individualizaram sua Participação na AGC
    Data: 08/03/2018-B (Download PJ) e (Download PF).
  • Decisão que Concede a Recuperação Judicial e Homologa o Plano de Recuperação Judicial aprovado em AGC
    Data: 08/01/2018 (Decisão fls. 254.741/254.756).
  • Nova Lista de Credores Bondholders que Individualizaram sua Participação na AGC
    Data: 15/12/2017 (Download PF) e (Download PJ)
  • Nova Versão do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi
    Data: 12/12/2017 (Download), (Download), (Download), (Download), (Download),
    (Download), (Download), (Download), (Download)
  • RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação da AGC
    Data: 01/12/2017 (Download)
  • Decisão que Adiou a AGC
    Data: 29/11/2017 (Download)
  • Nova Versão do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi
    Data: 27/11/2017 (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download),
    (Download), (Download), (Download), (Download), (Download), (Download)
  • RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação da AGC
    Data: 21/11/2017 (Download)
  • Decisão que Adiou a AGC
    Data: 09/11/2017 (Download)
  • Fato Relevante sobre o Adiamento da AGC
    Data: 09/11/2017 (Download)
  • Decisão que Fixou a Nova Data da AGC
    Data: 23/10/2017 (Download)
  • Decisão que Adiou a AGC
    Data: 20/10/2017 (Download)
  • Fato Relevante sobre o Adiamento da AGC
    Data: 20/10/2017 (Download)
  • Lista de Credores Bondholders que Individualizaram sua Participação na AGC
    Data: 18/10/2017 (Download Petição) (Download Doc.1) (Download Doc.2)
  • Laudo Econômico-Financeiro do Grupo Oi
    Data: 11/10/2017 (Download)
  • Laudo de Avaliação de Bens e Ativos do Grupo Oi
    Data: 11/10/2017 (Download)
  • Novo Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi
    Data: 11/10/2017 (Download)
  • RETIFICAÇÃO do Edital de Convocação da AGC
    Data: 04/10/2017 (Download)
  • Listas segregadas e demais documentos disponibilizados pelas Recuperandas cf. decisão no AI n° 0048011-65.2017.8.0000
    Data: 29/09/2017 (Download)
  • Decisão que Adiou a AGC
    Data: 27/09/2017 (Download)
  • Edital de Convocação da AGC
    Data: 18/09/2017 (Download)
  • Decisão que Designou a AGC
    Data: 25/08/2017 (Download)
  • Edital dos Bondholders
    Data: 23/08/2017 (Download) (Download) (Certificate of Holder of Notes) (Certificate of Election, Incumbency and Signature)
  • Petição do AJ sobre a Realização da AGC
    Data: 23/08/2017 (Download)
  • Relação de Credores do Administrador Judicial prevista no art. 7º, §2º da Lei 11.101/2005
    Data: 29/05/2017 (Download)
  • Decisão que prorroga o stay period pelo prazo de 180 dias úteis, ou até a realização da AGC.
    Data: 15/05/2017 (Download)
  • Decisão que reconsiderou o critério utilizado para elaboração da Lista de Credores do Administrador Judicial
    Data: 04/05/2017 (Download)
  • Decisão que fixou a apresentação da Lista de Credores do AJ para o dia 15/05/2017
    Data: 25/04/2017 (Download)
  • Ata da Audiência Especial que nomeou o Escritório de Advocacia Arnoldo Wald como único AJ
    Data: 10/04/2017 (Download)
  • Decisão que determinou a substituição da PWC
    Data: 31/03/2017 (Download)
  • Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial
    Data: 28/03/2017 (Download)
  • Decisão que determinou a extensão da fase administrativa de verificação dos créditos
    Data: 27/01/2017 (Download)
  • Relação dos créditos de honorários advocatícios identificados com o número do processo
    Data: 23/01/2017 (Download)
  • Relação de Credores da hipótese 3 do item 9
    Data: 23/01/2017 (Download)
  • Relação de Credores da hipótese 2 do item 9
    Data: 23/01/2017 (Download)
  • Petição do Administrador Judicial apresentando a lista de credores
    Data: 23/01/2017 (Download)
  • Decisão que homologou os critérios apresentados pelo AJ
    Data: 19/12/2016 (Download)
  • Petição do Administrador Judicial com os critérios de verificação de crédito
    Data: 08/12/2016 (Download)
  • Edital do Art. 52, § 1º, da Lei nº 11.101/05
    Data: 20/09/2016 (Download)
  • Relação de Credores Trabalhistas
    Data: 20/09/2016 (Download)
  • Relação de Credores com Garantia Real
    Data: 20/09/2016 (Download)
  • Relação de Credores Quirografários
    Data: 20/09/2016 (Download)
  • Relação de Credores Microempresas ou Empresa de Pequeno Porte
    Data: 20/09/2016 (Download)
  • Consolidated Judicial Reorganization Plan
    Data: 05/09/2016 (Download)
  • Plano de Recuperação Judicial (Parte 2)
    Data: 05/09/2016 (Download)
  • Plano de Recuperação Judicial (Parte 1)
    Data: 05/09/2016 (Download)
  • Relação de Credores apresentada pelas recuperandas
    Data: 03/08/2016 (Download)
  • Termo de Compromisso dos Administradores Judiciais
    Data: 25/07/2016 (Download)
  • Decisão que nomeou os Administradores Judiciais
    Data: 22/07/2016 (Download)
  • Decisão que deferiu o processamento da Recuperação Judicial
    Data: 29/06/2016 (Download)
  • Decisão liminar que suspendeu as execuções
    Data: 21/06/2016 (Download)
  • Inicial da Recuperação Judicial
    Data: 20/06/2016 (Download)